As operadoras ficam obrigadas a cancelar os planos de saúde tão logo o usuário apresente o pedido
A regulamentação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai facilitar a vida de quem deseja deixar o plano de saúde. No entanto, a medida exige uma série de cuidados do consumidor, pois além das obrigações da empresa, a norma permite à operadora multar o usuário que pedir o cancelamento antes do período de vigência mínima do contrato, que normalmente é de um ano.
As operadoras ficam obrigadas a cancelar os planos de saúde tão logo o usuário apresente o pedido. Antes, devem esclarecer as consequências do cancelamento, como perda de carência se for contratar outro plano, dívidas restantes e, se constar no contrato, a cobrança de multa por quebra de contrato antes do período mínimo de vigência.
Os planos também têm que oferecer canais de atendimento pessoal e on-line para o usuário pedir a rescisão. Segundo Karoline Romano, advogada do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), o cancelamento do contrato ou a exclusão de beneficiário tem efeito imediato.
A resolução pretende deixar mais clara a relação entre usuário e operadora. "Nesse caso, a gente diz como deve ser isso [o cancelamento] e que deve ser dada informação para o beneficiário", explica Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.
Para a advogada Ingrid Carcales, a medida é importante, mas protege, sobretudo, os planos. "Dá mais segurança para a operadora, pois o usuário não vai mais poder dizer que não foi informado", afirma.
Ela critica a possibilidade de a operadora multar o usuário. "Nem operadoras de celular podem mais cobrar essa permanência mínima."
As operadoras têm 180 dias para se adequar à regulamentação, válida para planos de saúde assinados a partir de janeiro de 1999.
Atualmente, há duas formas de cancelar: deixando de pagar o plano e em dois meses a operadora faz o cancelamento ou pela entrega de uma carta. "A carta não dá segurança para o segurado porque a empresa não emite o comprovante de entrega e o prazo para concluir o cancelamento", explica.
A Central Nacional Unimed (CNU), operadora dos planos de saúde Unimed, presta serviços de assistência médica empresarial para todo o Brasil. Atualmente, atende cerca de 1,6 milhão de pessoas distribuídas entre as cinco regiões do país, sendo que destes, cerca de 750 realizam tratamento oncológico domiciliar mensalmente. Para cuidar destes pacientes, a CNU conta com o 4BIO Care, serviço de acompanhamento de pacientes da 4BIO – empresa que também distribui medicamentos de alto custo e desenvolvidos por biotecnologia para todo o Brasil. Em dois anos de parceria, a CNU estima que, sem a terceirização do serviço, teria pelo menos o dobro dos custos, que de janeiro a agosto de 2016 foram de R$ 14 milhões.
“Após análises de nossos pacientes, percebemos a importância de oferecer os medicamentos para tratamentos de quimioterapia oral e passamos a atuar com essa frente já em 2013, um ano antes de ser uma obrigatoriedade para as operadoras de saúde”, explica o superintendente de Provimento em Saúde da CNU, Dr. Gines Henrique Martines. Ele conta que no início, a distribuição e acompanhamento eram realizados internamente, mas sentiram a necessidade de um parceiro com infraestrutura e experiência no setor. “Quando começamos a distribuição in house, logo no primeiro mês enviamos medicamentos para um paciente no Acre e ele apresentou uma reação alérgica aos componentes. Na época, perdemos R$ 40 mil, pois havíamos enviado remédios para um mês de tratamento. Ao perceber a complexidade da logística e acompanhamento, optamos por um parceiro especializado”.
Desde 2014 a CNU conta com o 4BIO Care para realizar a gestão completa do paciente, garantindo o controle do uso adequado dos medicamentos - desde o momento de entrega em domicílio, até o esclarecimento de dúvidas e orientações sobre a medicação via telefone. As informações obtidas pelo serviço também são importantes para a CNU, que recebe relatórios gerenciais, alertas de intercorrência, acompanhamento de sinistralidade e utilização dos produtos, lista de medicamentos dispensados, informações dos pacientes e perfil epidemiológico.
A 4BIO iniciou suas atividades em 2005 distribuindo medicamentos de alto custo e desenvolvidos por biotecnologia. Com o tempo, percebeu a necessidade de acompanhar o paciente para garantir a continuidade do tratamento e também para que a medicação fosse tomada corretamente e lançou o 4BIO Care. “Em 50% dos casos, seja tratamento oncológico ou transplantes, por exemplo, o paciente desiste de tomar a medicação. Isso acontece pelos efeitos colaterais ou até por depressão. Com o acompanhamento, a adesão ao tratamento cresce para 80%. Todos saem ganhando, pois há aumento das chances de cura e diminuição de internações – o que resulta em redução de custos para a operadora”, explica o fundador e presidente da 4BIO, André Kina.
Entre janeiro e agosto deste ano, a CNU despendeu cerca de R$ 14 milhões com medicamentos para tratamento domiciliar de quimioterapia; em 2015, foram R$ 18 milhões. Contudo, Martines destaca que sem o apoio na entrega e no acompanhamento dos pacientes, como o 4BIO Care, os gastos seriam no mínimo o dobro do que possuem hoje. “Por contarmos com um fornecedor único, conseguimos uma melhor negociação dos valores”. O superintendente ainda destaca a importância da fármaco vigilância e orientação para os pacientes. Esse controle faz grande diferença, tanto que a CNU contratou uma farmacêutica para acompanhar o trabalho junto a 4BIO, monitorando as evoluções dos pacientes. “O melhor feedback é o baixo índice de reclamação”, destaca.
Sobre a 4BIO
A 4BIO Medicamentos Especiais faz parte da Raia Drogasil, maior rede de drogarias do Brasil em receita e número de lojas. A empresa comercializa medicamentos de alto custo e principalmente desenvolvidos por biotecnologia e oferece serviços de Home Care. Com crescimento de 99,4% nos últimos anos, tem ampliado os serviços para atender com segurança e logística desenhada para chegar a qualquer ponto do país. Pelo quinto ano consecutivo, a 4BIO está entre as PMEs que mais crescem no Brasil, segundo ranking da revista Exame PME, sendo a primeira colocada da área farmacêutica, em 2014.
Fundada em 2005 e sediada em São Paulo (SP), com filiais em Campinas (SP) e Palmas (TO), a empresa possui equipe especializada no atendimento a planos de saúde, hospitais, clínicas, autogestão, PBM (PharmacyBenefit Manager), médicos e pacientes. Sua estrutura conta com sistemas de refrigeração, manuseio, distribuição e transporte que atende às normas da ANVISA e os padrões internacionais. Atua nos segmentos de angiologia, infertilidade, gastroenterologia, ginecologia, hepatologia, infectologia, oncologia, nefrologia, endocrinologia, oftalmologia, reumatologia, urologia e pediatria.
fonte: http://www.segs.com.br/seguros/46512-central-nacional-unimed-reduz-custos-com-gestao-de-pacientes-em-tratamento-oncologico-domiciliar.html